Mutirões pelo país marcam Dia da Defensoria Pública
Defensores públicos orientam quem precisa resolver problemas na Justiça. Principais dúvidas são sobre a regularização de imóveis
Vários mutirões para ajudar quem precisa da Justiça marcaram o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta quarta-feira (19).
Defensores públicos de Belo Horizonte passaram a manhã em uma invasão. Os moradores e uma construtora brigam na Justiça pela posse do terreno.
Em Campo Grande, o atendimento ocorreu em uma praça no centro da cidade. Proprietária de um imóvel, Noemi Silva Miyashiro queria saber como retirar do imóvel um inquilino que não paga o aluguel. “O defensor nos orientou a entrar no juizado de pequenas causas”, disse.
Para garantir esses e outros direitos do cidadão à moradia, várias cidades organizaram o mutirão da defensoria pública.
“Se for necessário, a defensoria pública poderá tomar medidas administrativas, propor uma conciliação ou mediação de conflito e até mesmo entrar com ações judiciais pertinentes para a defesa dos direitos à moradia do cidadão”, afirmou André Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
O principal problema trazido aos defensores públicos é a dificuldade para regularizar um imóvel: falta de documentação, pendências judiciais. Mas, para cada caso, existe um caminho apontado pelo defensor público - e de graça.
Vários mutirões para ajudar quem precisa da Justiça marcaram o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta quarta-feira (19).
Defensores públicos de Belo Horizonte passaram a manhã em uma invasão. Os moradores e uma construtora brigam na Justiça pela posse do terreno.
Em Campo Grande, o atendimento ocorreu em uma praça no centro da cidade. Proprietária de um imóvel, Noemi Silva Miyashiro queria saber como retirar do imóvel um inquilino que não paga o aluguel. “O defensor nos orientou a entrar no juizado de pequenas causas”, disse.
Para garantir esses e outros direitos do cidadão à moradia, várias cidades organizaram o mutirão da defensoria pública.
“Se for necessário, a defensoria pública poderá tomar medidas administrativas, propor uma conciliação ou mediação de conflito e até mesmo entrar com ações judiciais pertinentes para a defesa dos direitos à moradia do cidadão”, afirmou André Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
O principal problema trazido aos defensores públicos é a dificuldade para regularizar um imóvel: falta de documentação, pendências judiciais. Mas, para cada caso, existe um caminho apontado pelo defensor público - e de graça.
Veículo: G1 RJ
